Execução Fiscal 5080374-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 114.348,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNAPLI - UNIAO NACIONAL DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 22:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2024 22:51:24)

22/02/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/02/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

29/01/2024, 12:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2024, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2024, 14:15

Juntado(a)

23/01/2024, 08:46

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/02/2024, 22:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2024 22:51:24)

22/02/2024, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 22:15

22/02/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

05/02/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

29/01/2024, 12:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2024, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/01/2024, 14:15

Juntado(a)

23/01/2024, 08:46

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/01/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/01/2024, 22:35

Decisão interlocutória

10/01/2024, 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/12/2023, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2023, 18:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/12/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/12/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:35

Decisão interlocutória

30/11/2023, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 00:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 08:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/09/2023, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MEDCLASS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EDITAL Nº 510011347922 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50803744020234025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em face de MEDCLASS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, CNPJ: 26286602000140 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 114.348,00 (cento e quatorze mil e trezentos e quarenta e oito reais) CDA(s) 40020015472379, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MEDCLASS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS, CNPJ: 26286602000140. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080374-40.2023.4.02.5101/RJ

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 09:33

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 11:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

06/09/2023, 12:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/08/2023, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/08/2023, 08:55

Determinada a citação

15/08/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 12:28