Recurso Especial 5013047-54.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5013047-54.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 230574/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230574/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230574/2026

13/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 230574/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144756/2026

23/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 144756/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:03

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AM/PM COMESTÍVEIS LTDA, ICONIC LUBRIFICANTES S.A., IPIRANGA LOGÍSTICA LTDA, IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A., IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA e não-provido ou denegada

19/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/07/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582868/2024

09/07/2024, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:30

Certidão

•22/05/2024, 13:33

—

Partes do Processo(7)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2026 Petição Nº 230574/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 230574/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 230574/2026

Protocolizada Petição 230574/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144756/2026

Protocolizada Petição 144756/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AM/PM COMESTÍVEIS LTDA, ICONIC LUBRIFICANTES S.A., IPIRANGA LOGÍSTICA LTDA, IPIRANGA LUBRIFICANTES S.A., IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 582868/2024

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