Execução Fiscal 5079174-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 79.284,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELIAS TORRES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2024, 16:30

Decisão interlocutória

15/07/2024, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 08:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 21:14

Juntado(a)

20/06/2024, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 16:29

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/07/2024, 16:30

Decisão interlocutória

15/07/2024, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:13

15/07/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 08:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 21:14

Juntado(a)

20/06/2024, 21:14

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/05/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 16:40

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:01

Intimação por Edital

23/01/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIAS TORRES DA SILVA EDITAL Nº 510012300044 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50791749520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELIAS TORRES DA SILVA, CPF: 44399936134 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 79.284,34 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) CDA(s) 7012204978450, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ELIAS TORRES DA SILVA, CPF: 44399936134 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079174-95.2023.4.02.5101/RJ

22/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

18/01/2024, 08:09

Expedição de Edital - intimação

17/01/2024, 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/12/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 08:38

Juntado(a)

08/12/2023, 08:37

Juntado(a)

24/11/2023, 17:13

Decisão interlocutória

24/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 07:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 10:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/09/2023, 10:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ELIAS TORRES DA SILVA EDITAL Nº 510011355749 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50791749520234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ELIAS TORRES DA SILVA, CPF: 44399936134 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 79.284,34 (setenta e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) CDA(s) 7012204978450, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ELIAS TORRES DA SILVA, CPF: 44399936134. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079174-95.2023.4.02.5101/RJ

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 10:11

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/09/2023, 15:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/08/2023, 13:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/08/2023, 11:12

Determinada a citação

07/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:32