Execução Fiscal 5086316-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 54.601,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086316-53.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXECUTADO: PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 22/05/2025 - PETIÇÃO

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 16:28

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/05/2025, 13:15

Expedição de ofício

12/05/2025, 13:15

Juntado(a)

10/03/2025, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 00:03

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

09/01/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44

03/12/2024, 12:07

Todas as movimentações(63)

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

28/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086316-53.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXECUTADO: PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 22/05/2025 - PETIÇÃO

28/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 16:28

Baixa Definitiva

27/05/2025, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/05/2025, 13:15

Expedição de ofício

12/05/2025, 13:15

Juntado(a)

10/03/2025, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2025, 00:03

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

09/01/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44

03/12/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/12/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/12/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/12/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 14:55

Juntada de Petição

12/11/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/10/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 18:29

Determinada a intimação

16/10/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 16:07

Juntada de Petição

16/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2024, 09:45

Decisão interlocutória

05/10/2024, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2024, 13:33

Juntada de Petição

10/05/2024, 17:56

Juntada de Petição

08/05/2024, 17:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/09/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/09/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/09/2023, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510011385085 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50863165320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 17889785000106, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 185205500, 180883070 e 185205496, para crédito a favor da exeqüente de R$ 54.601,95, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086316-53.2023.4.02.5101/RJ

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 12:28

Expedição de Edital - citação

13/09/2023, 11:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/09/2023, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 15:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 14:39

Determinada a citação

14/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 17:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 16:28

SENTENÇA

•02/12/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2024, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:20