Apelação Cível 5001069-73.2020.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.031,25

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRES RIOS IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

DANIELLA LETICIA BROERING LEITUM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/05/2024, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2024, 18:36

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

10/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 18:59

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 18:58

14/05/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2024, 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/05/2024, 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/05/2024, 13:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/05/2024, 18:36

Juntada de certidão

10/05/2024, 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

10/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 18:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/03/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/03/2024, 18:17

Juntada de Petição

22/03/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/03/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/03/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/02/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

20/02/2024, 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2024, 02:54

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

19/12/2023, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>

19/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66

18/12/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

18/12/2023, 18:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

27/11/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/11/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/11/2023, 16:51

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/11/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/11/2023, 12:29

Juntado(a)

03/11/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/11/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/10/2023, 10:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/10/2023, 22:33

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

13/09/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

13/09/2023, 18:07

Distribuído por prevenção - Número: 50007309320214020000/TRF2

23/08/2021, 17:31

OUTROS

•22/03/2024, 18:11

OUTROS

•22/03/2024, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•20/02/2024, 10:53

EXTRATO DE ATA

•17/02/2024, 02:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 12:29

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 10:19

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 22:33