Apelação Cível 5000254-49.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DELTA AIR LINES INC

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 269140·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

14/03/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

14/03/2024, 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

08/02/2024, 14:52

Juntado(a)

08/01/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2023, 20:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:01

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

14/03/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

14/03/2024, 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

14/03/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2024, 14:52

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 20:16

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/02/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

08/02/2024, 14:52

Juntado(a)

08/01/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2023, 20:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

23/11/2023, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>

23/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

22/11/2023, 19:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

22/11/2023, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2023, 19:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

22/11/2023, 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

17/11/2023, 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

17/11/2023, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

30/10/2023, 11:33

Juntada de Petição

30/10/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/10/2023, 12:58

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023, 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

26/10/2023, 12:54

Juntada de Petição

25/10/2023, 14:05

Juntada de Petição

20/10/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

19/10/2023, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

11/10/2023, 22:59

Juntado(a)

03/10/2023, 13:09

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

13/09/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

13/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

27/01/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/01/2023, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/01/2023, 23:53

Juntada de certidão

23/01/2023, 23:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

23/01/2023, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB07)

19/01/2023, 13:49

Alterado o assunto processual

19/01/2023, 13:49

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

19/01/2023, 11:49

Despacho

19/01/2023, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

19/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

05/04/2021, 15:30

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

05/04/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

27/03/2021, 00:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 13:13

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 11:23