Procedimento Comum Cível 0015465-41.2004.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0015465-41.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:19

Expedição de ofício

30/06/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

27/06/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/06/2025, 12:59

Expedição de ofício

12/06/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

11/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306 e 307

04/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 308

03/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306, 307

02/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306, 307

30/05/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

30/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0015465-41.2004.4.02.5101/RJ AUTOR: ACYR TALYULI ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) AUTOR: ARIALDA SIQUEIRA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) AUTOR: JOAO CHRISTOVAO ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) AUTOR: JOSE HENRIQUE DIAS PROENCA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Oficie-se à CEF – ag. 0625, a fim de solicitar que proceda à transferência do saldo total, com os acréscimos legais, das quantias depositadas nas contas números 0625.635.26002332-8, 0625.635.26002335-2, 0625.635.26002336-0, 0625.635.26002337-9 e 0625.635.26003393-5, para uma conta judicial a ser aberta no Juízo Estadual, conforme os dados abaixo: Banco: BANCO DO BRASIL Juízo: 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Processo: 0112461-67.2024.8.19.0001 Autores: ACYR TALYULI – CPF n. 104.377.037-20; ARIALDA SIQUEIRA – CPF n. 012.368.577-04 JOÃO CHRISTÓVÃO – CPF n. 020.541.917-87 JOSÉ HENRIQUE DIAS PROENÇA – CPF n. 038.937.747-34 Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ n. 42.498.600/0001-71 Para tal comunicação, deverá a Secretaria utilizar o modelo de ofício n. 02, conforme a Resolução n. TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021. Confirmada a transferência, oficie-se ao Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro informando a sua realização. Após, dê-se baixa nos autos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE HENRIQUE DIAS PROENCA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELANTE: ACYR TALYULI ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: ARIALDA SIQUEIRA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELANTE: JOAO CHRISTOVAO ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0015465-41.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACYR TALYULI ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: ARIALDA SIQUEIRA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELANTE: JOAO CHRISTOVAO ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELANTE: JOSE HENRIQUE DIAS PROENCA ADVOGADO(A): GARY DE OLIVEIRA BON ALI (OAB RJ004474) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0015465-41.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS

14/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306 e 307

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 293 e 308

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306, 307

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305, 306, 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(325)