Apelação / Remessa Necessária 5021273-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 49.250,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

EDDIE BECKER HIRSCHFELD

OAB/RJ 166477·CPF·Representa: Réu

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ 135181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 13:02

Juntada de Petição

04/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/02/2024, 17:06

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/03/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2024, 16:27

05/03/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/03/2024, 13:02

Juntada de Petição

04/03/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

01/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

08/02/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/02/2024, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/01/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/01/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/01/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

15/12/2023, 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/12/2023, 23:49

Juntada de certidão

17/11/2023, 16:39

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

16/11/2023, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB27

09/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/11/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/10/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

13/10/2023, 18:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2023, 23:53

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

13/09/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

13/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

15/08/2023, 16:02

Juntado(a)

15/08/2023, 16:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

15/08/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 17:13

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 10:46

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 23:49

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 17:19

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 23:53