Apelação / Remessa Necessária 5006820-06.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUSAN SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242·CPF·Representa: Réu

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA

OAB/RJ 116253·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSE SA FREITAS

OAB/RJ 125280·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242·CPF·Representa: Réu

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA

OAB/RJ 116253·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSE SA FREITAS

OAB/RJ 125280·CPF·Representa: Réu

THIAGO FONTOURA SILVA

OAB/RJ 125363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024, 19:10

Juntada de Petição

10/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/04/2024, 15:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/03/2024, 18:06

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 17:16

12/04/2024, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024, 19:10

Juntada de Petição

10/04/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/04/2024, 15:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

08/04/2024, 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

26/03/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/03/2024, 01:01

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

15/03/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/01/2024, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/01/2024, 02:15

Juntada de certidão

11/12/2023, 22:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

11/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 190

07/12/2023, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/12/2023, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/12/2023, 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

23/11/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/10/2023, 15:36

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

13/10/2023, 18:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/10/2023, 23:53

Juntada de certidão

14/09/2023, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

14/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

13/09/2023, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/09/2023, 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

13/09/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

04/09/2023, 16:09

Juntado(a)

04/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

01/09/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 16:18

EXTRATO DE ATA

•31/01/2024, 02:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 15:36

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 23:53