Procedimento Comum Cível 5003028-77.2018.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003028-77.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/11/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/11/2024, 16:11

Determinada a intimação

19/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50030287720184025104/TRF2

12/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003028-77.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003028-77.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5003028-77.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

16/09/2022, 11:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

16/09/2022, 11:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50030287720184025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

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