Embargos à Execução 5078380-45.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5078380-45.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA BLOISE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) ADVOGADO(A): DAYANI CHRISTINA DE LIMA SILVA (OAB RJ226045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078380-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTA BLOISE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (OAB RJ109253) ADVOGADO(A): DAYANI CHRISTINA DE LIMA SILVA (OAB RJ226045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5078380-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

26/09/2022, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 22:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2022, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 22:07

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 13:37

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2022, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 16:56

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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