Embargos à Execução Fiscal 5010584-46.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5010584-46.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/12/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/12/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/12/2023, 12:41

Decisão interlocutória

14/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50105844620214025001

07/12/2023, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BARTER COMERCIO INTERNACIONAL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILO MARCIO BRAUN (OAB ES007102) ADVOGADO(A): KEILA FERRO FIRME BERTOLO (OAB ES014059) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5010584-46.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

09/11/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/09/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2022, 14:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:56

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50105844620214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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