Apelação Cível 5029122-46.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 546.999,45

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

SAMELA MARESSA BAHIENSE DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF

Autor

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S. M. B. DE O. ARRUDA MOVEIS E ESTOFADOS

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Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FAMILIAR FRANCA

OAB/ES 024748·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LINCOLN TOSI NASCIMENTO

OAB/ES 028172·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007771-39.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 24

18/12/2023, 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

11/12/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

11/12/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2023, 13:01

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007771-39.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 24

18/12/2023, 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

11/12/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

11/12/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2023, 13:01

EXTRATO DE ATA

•05/10/2023, 13:21

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14/11/2023, 06:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

14/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

19/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/10/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2023, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/10/2023, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2023, 13:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/10/2023, 13:56

Sentença confirmada - por unanimidade

05/10/2023, 13:21

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

05/09/2023, 22:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

05/09/2023, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2023, 22:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

04/09/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 16:11