Apelação Cível 5010608-36.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 126.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCIO TAKESHI NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA

OAB/RJ 118833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

07/11/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

07/11/2023, 13:05

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/11/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/10/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/10/2023, 16:28

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

07/11/2023, 13:05

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

07/11/2023, 13:05

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/11/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 17:46

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 15:01

27/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/10/2023, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/10/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/10/2023, 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade

03/10/2023, 15:01

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

05/09/2023, 22:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

05/09/2023, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2023, 22:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

04/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

17/07/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/07/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Despacho

05/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 18:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

13/09/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/09/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 19:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

10/09/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 19:34