Execução Fiscal 5132752-41.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5132752-41.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/02/2024, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 16:50

Determinada a intimação

22/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/02/2024, 16:42

Juntada de Petição

22/02/2024, 14:02

Baixa Definitiva

06/12/2023, 22:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 51327524120214025101

06/12/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5132752-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

12/08/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 19:19

Determinada a intimação

04/08/2022, 14:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 14:38

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 51327524120214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Determinada a intimação

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