Procedimento Comum Cível 5019160-96.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019160-96.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

13/05/2026, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

13/05/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 150

05/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 150

04/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2026, 19:39

Determinada a intimação

30/04/2026, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 13:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50191609620194025001/TRF2

27/04/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CBC CONSTRUTORA BASE E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5019160-96.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

04/08/2022, 14:15

Recebido o recurso de Apelação

03/08/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 15:23

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 150

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 150

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50191609620194025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

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