Agravo em Recurso Especial 5025588-80.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5025588-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450055/2026

07/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 450055/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:58

Conheço do agravo de GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A, MARAU NAVEGACAO LTDA., OCEANPACT NAVEGACAO LTDA e OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/05/2026, 10:40

Conheço do agravo de GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A, MARAU NAVEGACAO LTDA., OCEANPACT NAVEGACAO LTDA e OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/05/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

03/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/03/2026, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:29

Determinada a distribuição do feito

27/02/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2026, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 16:50

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450055/2026

Protocolizada Petição 450055/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A, MARAU NAVEGACAO LTDA., OCEANPACT NAVEGACAO LTDA e OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conheço do agravo de GARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S.A, MARAU NAVEGACAO LTDA., OCEANPACT NAVEGACAO LTDA e OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

Todas as movimentações(18)

Todos os documentos(19)