Mandado de Segurança Cível 5019477-22.2018.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5019477-22.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:26

Despacho

15/12/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50194772220184025101

15/12/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5019477-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

15/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

28/11/2018, 18:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

24/11/2018, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

14/11/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

25/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/10/2018, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26

15/10/2018, 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

09/10/2018, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

08/10/2018, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:07

SENTENÇA

•08/10/2018, 12:07

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