Execução Fiscal 5078947-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 273.755,27

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FC VILLELA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR

OAB/RJ 137730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

18/07/2025, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

20/05/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

15/10/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/08/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/07/2024, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/07/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:40

Despacho

05/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 10:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

24/06/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

17/06/2024, 18:53

Todas as movimentações(65)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

18/07/2025, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

20/05/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

15/10/2024, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/08/2024, 12:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:31

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/07/2024, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/07/2024, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:40

Despacho

05/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 10:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

24/06/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/06/2024, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50081201220244020000/TRF2

17/06/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/05/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 19:31

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2024, 11:11

Determinada a intimação

27/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 14:13

Juntada de Petição - FC VILLELA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (RJ137730 - KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR)

25/03/2024, 14:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

18/03/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/02/2024, 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

11/12/2023, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

06/12/2023, 08:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2023, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 11:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão/despacho - 30/11/2023 11:03:05)

30/11/2023, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 08:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/11/2023, 08:21

Juntado(a)

28/11/2023, 08:21

Decisão interlocutória

28/11/2023, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 07:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 07:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/11/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

15/09/2023, 08:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

14/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FC VILLELA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA EDITAL Nº 510011361399 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50789470820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FC VILLELA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 03808026000159 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 273.755,27 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos) CDA(s) 176881310, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FC VILLELA ACESSORIOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 03808026000159. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078947-08.2023.4.02.5101/RJ

14/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

13/09/2023, 08:57

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 11:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023, 12:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/08/2023, 15:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/08/2023, 21:41

Determinada a citação

07/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:32