Apelação / Remessa Necessária 5000100-17.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 90.189,27

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PDR INDUSTRIAL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANGELO BUENO PASCHOINI

OAB/SP 246618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2024, 11:20

Juntada de Petição

12/06/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2024, 18:27

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

03/06/2024, 11:43

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2024, 11:20

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 16:01

12/06/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 11:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/06/2024, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/06/2024, 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2024, 18:27

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

03/06/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/04/2024, 16:01

Juntada de Petição

03/04/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/04/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/03/2024, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/03/2024, 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade

05/03/2024, 11:49

Juntada de certidão

16/02/2024, 16:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

16/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

08/02/2024, 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 206

08/02/2024, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

08/02/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

05/02/2024, 16:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

31/10/2023, 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2023, 12:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/10/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/10/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 15:21

Juntada de Petição

05/10/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/10/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

03/10/2023, 16:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/10/2023, 16:08

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

05/09/2023, 22:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114

05/09/2023, 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2023, 22:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

04/09/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/03/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 11:22

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/04/2024, 15:46

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/04/2024, 15:44

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 16:34

EXTRATO DE ATA

•05/03/2024, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:09

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 14:11

EXTRATO DE ATA

•03/10/2023, 16:08