Procedimento Comum Cível 0010676-39.2017.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010676-39.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/12/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/12/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 20:08

Despacho

01/12/2023, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 19:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00106763920174025102

27/11/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTINA MORAES FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA DAS GRACAS ALVIM DOS REIS SARAIVA (OAB RJ170008) ADVOGADO(A): ARTHUR ALVIM DOS REIS SARAIVA (OAB RJ198757) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0010676-39.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

15/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

17/10/2019, 13:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2019, 01:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

06/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/10/2019, 17:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 15:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 00106763920174025102

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

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