Recurso Especial 5007287-33.2020.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5007287-33.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1180740/2025 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180740 - EDcl no AgInt no REsp 2196680 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA e SAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01180740/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2196680/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180740/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2196680/RJ

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2026, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1180740/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

11/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216115/2025

12/12/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1216115/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 14:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1180740/2025 -

05/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1180740/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1180740/2025

02/12/2025, 20:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 16:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1180740/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180740 - EDcl no AgInt no REsp 2196680 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de LCV PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA e SAUP ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01180740/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2196680/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01180740/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2196680/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1180740/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216115/2025

Protocolizada Petição 1216115/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2025 Petição Nº 1180740/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1180740/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1180740/2025

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