Procedimento Comum Cível 5011984-91.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011984-91.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50147193520224020000/TRF2

15/05/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50147193520224020000/TRF2

18/04/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RCI FRANCHINSING & PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MAIA (OAB RJ158104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONCRET EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5011984-91.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

15/09/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50147193520224020000/TRF2

04/04/2023, 15:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50147193520224020000/TRF2

18/10/2022, 15:24

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

19/11/2019, 09:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

15/11/2019, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/10/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/10/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/10/2019, 17:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 17:24

Juntada de Petição

09/10/2019, 17:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

09/10/2019, 01:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 17:55

SENTENÇA

•15/08/2019, 13:14

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Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50147193520224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50147193520224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50147193520224020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50147193520224020000/TRF2

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho/Decisão - Determina Intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

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