Apelação Cível 5098177-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LYNCE CONSULTING PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ATTACK INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MARIA VILLACA GITAHY FREIRE

OAB/RJ 071224·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FELIPE JOSÉ DA SILVEIRA

OAB/SC 025622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

18/02/2024, 08:29

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

18/02/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/11/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/11/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 15:51

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

18/02/2024, 08:29

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

18/02/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•16/11/2023, 15:51

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 15:43

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/11/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/11/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/11/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

16/11/2023, 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

29/09/2023, 16:29

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>

15/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01:00</b>

15/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12

14/09/2023, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/09/2023, 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

13/09/2023, 14:33

Juntado(a)

11/09/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/09/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/09/2022, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/09/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 12:28