Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5004292-42.2023.4.02.0000 - TRF2

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5004292-42.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LN BENEFICIAMENTO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) REQUERIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERIDO: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB MG104186) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB MG117825) ADVOGADO(A): BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB MG057887) ADVOGADO(A): RENATA MENDES ROCHA (OAB MG206556) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB MG191977) ADVOGADO(A): LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB MG210617) ADVOGADO(A): CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB MG213525) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSWALDO PEREIRA CARRIJO ADVOGADO(A): HERYCA BLUDES DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de NOVEMBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004292-42.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 27) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LN BENEFICIAMENTO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LIVIO DAIMOND (OAB MG119376) REQUERIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REQUERIDO: J P BENEFICIAMENTO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB MG104186) ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA CALLADO (OAB MG117825) ADVOGADO(A): BARBARA COTTA BARRETO (OAB MG186582) ADVOGADO(A): BRUNA FURTINI VEADO (OAB MG199095) ADVOGADO(A): LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB MG057887) ADVOGADO(A): RENATA MENDES ROCHA (OAB MG206556) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE (OAB MG191977) ADVOGADO(A): LETICIA GABRIELA MELHEM DE CARVALHO (OAB MG210617) ADVOGADO(A): CAMILA FAGUNDES LIMA MONTEZE CANESCHI (OAB MG213525) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSWALDO PEREIRA CARRIJO ADVOGADO(A): HERYCA BLUDES DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 6 de outubro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5004292-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

15/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/12/2023 16:44:06)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

Todas as movimentações(94)