Agravo de Instrumento 5010303-87.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

H2B MARKETING E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSMALEN TINOCO NOVAES

OAB/RJ 060128·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO

OAB/RJ 122046·CPF·Representa: Autor

PAULO FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 003419·CPF·Representa: Autor

NORMA FERREIRA CHAVES

OAB/RJ 056938·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSMALEN TINOCO NOVAES

OAB/RJ 060128·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO

OAB/RJ 122046·CPF·Representa: Autor

PAULO FERREIRA RODRIGUES

OAB/RJ 003419·CPF·Representa: Autor

NORMA FERREIRA CHAVES

OAB/RJ 056938·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO

OAB/RJ 104569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

08/07/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/05/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

28/05/2024, 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

27/04/2024, 08:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/03/2024, 14:40

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

08/07/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024

08/07/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 15:56

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:16

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/05/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/05/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

28/05/2024, 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)

27/04/2024, 08:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

07/03/2024, 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/01/2024, 01:01

Juntada de certidão

23/01/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: H2B MARKETING E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ROSMALEN TINOCO NOVAES (OAB RJ060128) ADVOGADO(A): CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (OAB RJ122046) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA RODRIGUES (OAB RJ003419) ADVOGADO(A): NORMA FERREIRA CHAVES (OAB RJ056938) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010303-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/01/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

16/01/2024, 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

16/01/2024, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/01/2024, 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

15/01/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

19/12/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/12/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/12/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:46

Determinada a intimação

07/12/2023, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

07/12/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

06/12/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/12/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/12/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

05/12/2023, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

25/10/2023, 20:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2023, 18:45

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: H2B MARKETING E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ROSMALEN TINOCO NOVAES (OAB RJ060128) ADVOGADO(A): CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (OAB RJ122046) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA RODRIGUES (OAB RJ003419) ADVOGADO(A): NORMA FERREIRA CHAVES (OAB RJ056938) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5010303-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

15/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

14/09/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/09/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

05/09/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/08/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

14/08/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/07/2023, 18:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

26/07/2023, 18:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP

25/07/2023, 13:48

Juntada de Petição

24/07/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/07/2023, 16:13

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32

11/07/2023, 18:46

Juntada de certidão

11/07/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:49

Juntada de Petição

10/07/2023, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

07/07/2023, 18:20

Não Concedida a tutela provisória

07/07/2023, 18:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

07/07/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•13/10/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 18:20