Agravo em Recurso Especial 5090650-67.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 136.940,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ROBERTO DOUMIT BOU HAYA

CPF

Autor

DANIEL KEIDEL BOU HAYA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941637/2024

23/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 941637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 17:00

Conheço do agravo de DANIEL KEIDEL BOU HAYA e ROBERTO DOUMIT BOU HAYA para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024, 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/09/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024, 10:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2024, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 17:00

Decisão

•08/07/2024, 10:44

Certidão

•08/07/2024, 10:44

Acórdão

•08/07/2024, 10:44

Decisão do STJ indicada como descumprida

•08/07/2024, 10:43

Decisão

•08/07/2024, 10:43

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/07/2024, 10:43

Decisão

•08/07/2024, 10:43

Certidão

•08/07/2024, 10:43

Decisão

•08/07/2024, 10:43

Sentença

•08/07/2024, 10:43