Agravo em Recurso Especial 0105851-62.2014.4.02.5006 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0105851-62.2014.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/05/2026, 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 362097/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

14/05/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 362097/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 819934/2025 - AgInt

16/04/2026, 00:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362097/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 19:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 513 teve início em 22/08/2025 e término em 28/08/2025, e a petição n. 362097/2026 (EDcl) foi protocolizada em 15/04/2026.

15/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362097/2026

15/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 362097/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819934 - AgInt no AREsp 2982894 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de BLINCOL AUTO SERVICOS LTDA EPP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00819934/2025 - AgInt no AREsp 2982894/RJ

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 13/05/2026, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 362097/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 564.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 362097/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 819934/2025 - AgInt

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 362097/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 513 teve início em 22/08/2025 e término em 28/08/2025, e a petição n. 362097/2026 (EDcl) foi protocolizada em 15/04/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362097/2026

Protocolizada Petição 362097/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0819934 - AgInt no AREsp 2982894 - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido o recurso de BLINCOL AUTO SERVICOS LTDA EPP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00819934/2025 - AgInt no AREsp 2982894/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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