Cumprimento de sentença 0182066-17.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0182066-17.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:49

Baixa Definitiva

03/04/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

29/03/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/03/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:23

Determinada a intimação

11/03/2025, 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/03/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 01820661720164025101/TRF2

06/03/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SILVIA LUIZA PESSANHA BAZANA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO BUSSAD OLIVEIRA (OAB RJ189515) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA SOCORRO MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: CLAUDIA BEATRIZ PESSANHA BAZANA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0182066-17.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

15/09/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Concessão

08/07/2022, 20:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

28/06/2021, 14:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 16:29

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 01820661720164025101/TRF2

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Concessão

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

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