Apelação Cível 0057257-52.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

VIVIAN HELENA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES

OAB/RJ 165425·CPF·Representa: Autor

MARCELO MOURA GUEDES

OAB/RJ 155362·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB/RJ 108133·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

18/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

18/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 28

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/02/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/02/2024 18:22:57)

20/02/2024, 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/02/2024 18:22:57)

20/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

19/02/2024, 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

13/12/2023, 21:40

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/12/2023, 15:50

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

18/04/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

18/04/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 15:50

01/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/02/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/02/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 19:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/02/2024 18:22:57)

20/02/2024, 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/02/2024 18:22:57)

20/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

19/02/2024, 18:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

13/12/2023, 21:40

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

07/12/2023, 15:50

Juntada de certidão

09/11/2023, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

08/11/2023, 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62

08/11/2023, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2023, 14:54

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP

30/10/2023, 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/10/2023, 11:58

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32

20/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

19/10/2023, 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

18/10/2023, 17:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

13/10/2023, 18:24

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54

14/09/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/09/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

04/09/2023, 19:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

11/05/2021, 17:35

Juntada de certidão

11/05/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/03/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/03/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2021, 15:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

15/03/2021, 13:34

Distribuído por prevenção - Número: 00801622420164025110/TRF2

12/03/2021, 16:37