Procedimento Comum Cível 5000020-45.2021.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000020-45.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/02/2025, 09:15

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P90922972087 - KARINA MARTINS)

12/02/2025, 09:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

22/04/2024, 17:56

Baixa Definitiva

31/01/2024, 16:47

Determinada a intimação

31/01/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50000204520214025118

24/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OCELIO GUALBERTO AUZIER (AUTOR) ADVOGADO(A): EWERTON FAUSTINO PEREIRA (OAB RJ206507) APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: ALBERTO BORGES EMPREENDIMENTOS IMOB COM E REPRES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CEZAR VIANA DA SILVA (OAB RJ089885) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000020-45.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

25/07/2023, 12:08

Alterado o assunto processual

25/07/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/07/2023, 01:02

Juntada de Petição

24/07/2023, 22:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

23/06/2023, 16:17

Juntada de Petição

22/06/2023, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/06/2023, 09:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 16:07

SENTENÇA

•22/03/2023, 15:22

—

Advogados / Representantes(10)

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P90922972087 - KARINA MARTINS)

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P90922972087 - KARINA MARTINS)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50000204520214025118

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Todas as movimentações(69)