Agravo de Instrumento 5010326-33.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5010326-33.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5078555-05.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 31

24/02/2024, 16:56

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:00

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

30/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/10/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/10/2023, 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/10/2023, 18:51

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: ADRIANA PACHECO DA SILVA PIMENTEL COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5010326-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

15/09/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•13/10/2023, 18:51

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5078555-05.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 31

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

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