Apelação / Remessa Necessária 5002146-72.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

NEUGRAMAR GRANITOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PEPPE DINIZ

OAB/ES 014928·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/03/2024, 14:39

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/03/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

30/01/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/11/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/10/2023, 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/10/2023, 18:51

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

12/03/2024, 14:39

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/03/2024, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024

30/01/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

18/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•13/10/2023, 18:51

13/11/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/10/2023, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

19/10/2023, 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/10/2023, 18:51

Juntada de Petição

19/09/2023, 17:21

Juntada de certidão

15/09/2023, 12:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

15/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUGRAMAR GRANITOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002146-72.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

15/09/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

14/09/2023, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

14/09/2023, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/09/2023, 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

05/09/2023, 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

05/09/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/08/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/08/2023, 23:59

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

09/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/08/2023, 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)

09/08/2023, 11:09

Alterado o assunto processual

09/08/2023, 11:09

Declarada incompetência

08/08/2023, 18:44

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

08/08/2023, 18:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 18:44