Recurso Especial 0000212-28.2009.4.02.5104 - TRF2

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/06/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 23/06/2025

23/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409476/2025

09/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 409476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 937201/2024 - AgRg

08/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937201 - AgRg no REsp 2150199 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 10:10

Conhecido o recurso de RENATO GALANI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00937201/2024 - AgRg no REsp 2150199/RJ

30/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:32

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937201/2024 - AgRg no REsp 2150199/RJ

26/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955549/2024

28/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 955549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

28/10/2024, 18:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/10/2024 Petição Nº 937201/2024 -

24/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 937201/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 937201/2024

22/10/2024, 19:41

Protocolizada Petição 937201/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/10/2024

22/10/2024, 19:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 910625/2024

15/10/2024, 16:11

Protocolizada Petição 910625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024, 08:30

Não conhecido o recurso de RENATO GALANI

14/10/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/06/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512164/2024

18/06/2024, 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024, 19:05

Protocolizada Petição 512164/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2024

18/06/2024, 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2024, 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024, 15:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

14/06/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 14:25

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409476/2025

Protocolizada Petição 409476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 937201/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937201 - AgRg no REsp 2150199 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de RENATO GALANI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00937201/2024 - AgRg no REsp 2150199/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937201/2024 - AgRg no REsp 2150199/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 955549/2024

Protocolizada Petição 955549/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/10/2024 Petição Nº 937201/2024 -

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