Execução Fiscal 5029304-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 393.889,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA ESTELA DE LEMOS LIMA SANTORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 14:42

Decisão interlocutória

03/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 20:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2024, 20:08

Juntado(a)

23/02/2024, 20:07

Decisão interlocutória

14/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:28

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/05/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 14:42

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 12:03

03/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 20:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2024, 20:08

Juntado(a)

23/02/2024, 20:07

Decisão interlocutória

14/11/2023, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

18/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

18/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA ESTELA DE LEMOS LIMA SANTORO EDITAL Nº 510011392177 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50293048120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 327411128023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50293048120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARIA ESTELA DE LEMOS LIMA SANTORO, CPF: 02733976729, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012106753845, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada MARIA ESTELA DE LEMOS LIMA SANTORO, CPF: 02733976729, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 393.889,65 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029304-81.2023.4.02.5101/RJ

18/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023

14/09/2023, 15:49

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 20:28

Determinada a citação

08/09/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 08:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/08/2023, 11:58

Decisão interlocutória

24/08/2023, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 05:17

Expedição de mandado - RJR10SECMA

01/06/2023, 14:18

Decisão interlocutória

17/04/2023, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 19:22

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 21:54