Recurso Especial 5000874-55.2019.4.02.5103 - TRF2

Recurso Especial 5000874-55.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

04/05/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428328/2026

04/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 428328/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426630/2026

04/05/2026, 14:36

Protocolizada Petição 426630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 14:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 223459/2026 - EDcl no AgRg no

29/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223459 - EDcl no AgRg no REsp 2176422 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital.

23/04/2026, 13:31

Embargos de Declaração de GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00223459/2026 - EDcl no AgRg no REsp 2176422/RJ

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 342571/2026

10/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 342571/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2026

10/04/2026, 18:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428328/2026

Protocolizada Petição 428328/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426630/2026

Protocolizada Petição 426630/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2026 Petição Nº 223459/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0223459 - EDcl no AgRg no REsp 2176422 - Publicação prevista para 29/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital.

Embargos de Declaração de GIACOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00223459/2026 - EDcl no AgRg no REsp 2176422/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 342571/2026

Protocolizada Petição 342571/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 10/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(44)