Execução Fiscal 5058162-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 501.611,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DEVELOPERS AND INTEGRATORS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 11:44

Decisão interlocutória

22/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 21:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2024, 21:18

Juntado(a)

23/02/2024, 21:17

Decisão interlocutória

14/11/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:15

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:15

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 11:44

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 12:07

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22/03/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 21:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/02/2024, 21:18

Juntado(a)

23/02/2024, 21:17

Decisão interlocutória

14/11/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:15

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

18/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

18/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEVELOPERS AND INTEGRATORS LTDA EDITAL Nº 510011392145 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50581622520234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 956144991123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50581622520234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DEVELOPERS AND INTEGRATORS LTDA, CNPJ: 03885560000169, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 191499846, 190218886, 182009130 e 180365835, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada DEVELOPERS AND INTEGRATORS LTDA, CNPJ: 03885560000169, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 501.611,20 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058162-25.2023.4.02.5101/RJ

18/09/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/09/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023

14/09/2023, 15:54

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 20:28

Determinada a citação

08/09/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/09/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/08/2023, 13:14

Decisão interlocutória

25/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/08/2023, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023, 07:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/07/2023, 11:56

Decisão interlocutória

22/05/2023, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 21:05