Cumprimento de sentença 5023549-52.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5023549-52.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

07/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/09/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

16/09/2025, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2025, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2025, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2025, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2025, 19:18

Determinada a intimação

12/09/2025, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/09/2025, 11:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50235495220184025101/TRF2

12/09/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEBORA FREIRE CANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: DIEGO ALVARENGA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: NAIANE DE OLIVEIRA FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5023549-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

30/11/2022, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 13:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50235495220184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(16)