Execução Fiscal 5002201-02.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 4.096,05
Órgão julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ
CNPJ
33.***.***.0001-78
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Autor
DILMA DA SILVA MEIRA
CPF
305.***.***-15
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Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
OAB/RJ 081029
·
CPF
011.***.***-48
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Representa: Autor
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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·
Representa: Réu
ERICSON SOBRAL PADILHA
CPF
814.***.***-34
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·
Representa: Réu
KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR
CPF
668.***.***-72
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·
Representa: Réu
MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO
CPF
060.***.***-64
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Representa: Réu
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Advogados / Representantes
(8)
ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA
OAB/RJ 081029
·
CPF
011.***.***-48
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Representa: Autor
LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO
CPF
057.***.***-01
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Representa: Réu
ERICSON SOBRAL PADILHA
CPF
814.***.***-34
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Representa: Réu
KAMILA MARIA SALATIEL DE ALENCAR
CPF
668.***.***-72
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Representa: Réu
MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO
Movimentações
Baixa Definitiva
23/01/2025, 14:30
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
23/01/2025, 14:30
CPF
060.***.***-64
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·
Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF
089.***.***-69
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·
Representa: Réu
RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA
CPF
095.***.***-48
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·
Representa: Réu
THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CPF
108.***.***-22
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·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/01/2025, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/11/2024, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 21:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024, 21:59
Conclusos para julgamento
16/10/2024, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/10/2024, 01:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 11:43
Despacho
26/09/2024, 11:43
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Baixa Definitiva
23/01/2025, 14:30
Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
23/01/2025, 14:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/01/2025, 13:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/11/2024, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 21:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024, 21:59
Conclusos para julgamento
16/10/2024, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/10/2024, 01:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 11:43
Despacho
26/09/2024, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024, 09:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/09/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024, 17:08
Despacho
10/07/2024, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/05/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/05/2024, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024, 17:59
Despacho
22/05/2024, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/05/2024, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2024, 12:19
Expedição de ofício
12/04/2024, 20:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/04/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024, 19:21
Despacho
16/02/2024, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2024, 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/01/2024, 23:59
Despacho
12/01/2024, 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 22:57
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 14:47
Juntado(a)
08/01/2024, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/01/2024, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/12/2023, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 20:56
Despacho
27/11/2023, 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 20:56
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/11/2023, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023, 16:28
Despacho
10/11/2023, 21:15
Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023, 15:52
Juntado(a)
10/11/2023, 15:52
Despacho
10/11/2023, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2023, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/11/2023, 09:04
Ato ordinatório praticado
26/10/2023, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 12:53
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/10/2023, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/10/2023, 03:00
Intimação por Edital
18/09/2023, 13:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023
18/09/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023
18/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: DILMA DA SILVA MEIRA EDITAL Nº 510011405748 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. CDA: 2019000177. O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada DILMA DA SILVA MEIRA, CPF: 30553202715, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 4.905,86 (quatro mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), atualizado em 01/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 861978032123, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 14/09/2023. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002201-02.2023.4.02.5101/RJ
18/09/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
15/09/2023, 13:49
Expedição de Edital - citação
14/09/2023, 12:24
Despacho
13/09/2023, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023, 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2023, 10:33
Despacho
29/08/2023, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 16:07
Alterado o assunto processual
28/08/2023, 22:58
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023, 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023, 23:59
Despacho
21/07/2023, 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 11:35
Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023, 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2023, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2023, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023, 23:59
Despacho
24/03/2023, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2023, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 15:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023, 15:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
28/02/2023, 08:27
Expedição de mandado - RJBPISECMA
26/02/2023, 18:41
Despacho
07/02/2023, 16:52
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005555
03/02/2023, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023, 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 23:45
Despacho
13/01/2023, 23:45
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023, 16:47
Distribuído por sorteio
13/01/2023, 15:54
Documentos
SENTENÇA
•
21/10/2024, 21:59
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2024, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2024, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2024, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•
16/02/2024, 19:21
DESPACHO/DECISÃO
•
12/01/2024, 22:57
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2023, 20:56
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2023, 21:15
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•
26/10/2023, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2023, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2023, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•
21/07/2023, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2023, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•
07/02/2023, 16:52
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
SENTENÇA
•
21/10/2024, 21:59
DESPACHO/DECISÃO
•
26/09/2024, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2024, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•
22/05/2024, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•
16/02/2024, 19:21
DESPACHO/DECISÃO
•
12/01/2024, 22:57
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2023, 20:56
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2023, 21:15
DESPACHO/DECISÃO
•
10/11/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•
26/10/2023, 12:53
DESPACHO/DECISÃO
•
13/09/2023, 19:37
DESPACHO/DECISÃO
•
29/08/2023, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•
21/07/2023, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•
24/03/2023, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•
07/02/2023, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•
13/01/2023, 23:45