Procedimento Comum Cível 0500432-31.2016.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0500432-31.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 18:12

Despacho

16/04/2024, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

21/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/01/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/01/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 10:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 05004323120164025101

18/12/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE TRES RIOS (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA PINHEIRO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0500432-31.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

18/09/2023, 00:00

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

24/08/2020, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/08/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

12/07/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 10:41

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 05004323120164025101

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

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