Recurso Especial 0000496-05.2019.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 0000496-05.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/03/2025

06/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104314/2025

12/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 104314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

05/02/2025, 15:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 924487/2024

18/10/2024, 15:51

Protocolizada Petição 924487/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

18/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/06/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024, 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2024, 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2024, 11:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.