Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50881104620224025101/TRF2
06/02/2026, 12:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
27/07/2025, 11:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/06/2025, 23:59
Recebido o recurso de Apelação
11/06/2025, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025, 23:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025, 23:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/03/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025, 18:07
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 17:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/06/2025, 18:52
SENTENÇA
•12/03/2025, 18:07
21/06/2025, 23:59
Recebido o recurso de Apelação
11/06/2025, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 18:52
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025, 23:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2025, 23:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/03/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025, 18:07
Conclusos para julgamento
11/03/2025, 17:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 17:16:42)
11/03/2025, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025, 13:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024, 16:36
Despacho
24/10/2024, 16:36
Juntada de certidão
23/10/2024, 17:01
Juntada de certidão
09/07/2024, 19:47
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024, 15:47
Despacho
10/04/2024, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024, 18:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024, 14:15
Determinada a intimação
12/01/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024, 12:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50881104620224025101
19/12/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA
APELADO: PEDRO RAMALHO DE SOUZA PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5088110-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
18/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
23/08/2023, 12:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2023, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023, 16:03
Despacho
07/07/2023, 13:50
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023, 15:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/12/2022, 23:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais