Execução Fiscal 0014381-55.2016.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/02/2016
Valor da Causa
R$ 2.786,09
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ
CNPJ
34.***.***.0001-80
Mostrar
Autor
W C EMPREENDIMENTO EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
CNPJ
15.***.***.0001-47
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Reu
Advogados / Representantes
MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO
OAB/RJ 126338
·
CPF
085.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Autor
REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA
OAB/RJ 080573
·
CPF
979.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 178478
·
CPF
068.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO
OAB/RJ 125327
·
CPF
052.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2026, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/04/2026, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita
13/03/2026, 23:59
Determinada a intimação
03/03/2026, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2026, 22:39
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2026, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/01/2026, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita
24/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 15:55
Juntado(a)
14/01/2026, 15:55
Decisão interlocutória
21/10/2025, 22:44
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025, 19:05
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2026, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/04/2026, 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita
13/03/2026, 23:59
Determinada a intimação
03/03/2026, 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2026, 22:39
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2026, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/01/2026, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita
24/01/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2026, 15:55
Juntado(a)
14/01/2026, 15:55
Decisão interlocutória
21/10/2025, 22:44
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025, 19:05
Juntado(a)
19/07/2025, 19:04
Juntado(a)
21/06/2025, 12:20
Juntado(a)
29/04/2025, 20:06
Decisão interlocutória
07/04/2025, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025, 11:08
Juntado(a)
25/02/2025, 15:30
Juntado(a)
24/01/2025, 20:52
Decisão interlocutória
09/01/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024, 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/09/2024, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 19:07
Juntado(a)
27/08/2024, 19:07
Decisão interlocutória
16/06/2024, 14:39
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 17:28
Juntado(a)
15/05/2024, 17:26
Decisão interlocutória
05/03/2024, 23:37
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/01/2024, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/01/2024, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024, 12:00
Determinada a intimação
16/01/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 09:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00143815520164025110
19/12/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: W C EMPREENDIMENTO EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0014381-55.2016.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
18/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
31/08/2023, 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2023, 23:59
Declarada decadência ou prescrição
19/08/2023, 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2023, 11:45
Conclusos para julgamento
18/08/2023, 05:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/08/2023, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
10/07/2023, 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2023, 14:06
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023, 15:03
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
25/06/2019, 04:01
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJQKT-AMANDA CORREA SUCUPIRA)
12/06/2017, 13:24
Devolução de Remessa - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
22/05/2017, 09:50
Remessa, Carga Para CREA-RJ (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) por motivo de Vista - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)
11/05/2017, 14:05
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDBP-DIEGO BARROS PEREIRA)
11/05/2017, 14:04
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
05/05/2017, 11:55
Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJQKT-AMANDA CORREA SUCUPIRA)
18/04/2017, 11:46
Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
11/04/2017, 18:56
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
24/03/2017, 14:38
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
22/03/2017, 20:04
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
17/03/2017, 15:01
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
16/03/2017, 16:18
Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
15/02/2017, 20:59
Movimentação Cartorária tipo Aguardando prazo de Edital - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
15/01/2017, 12:59
Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJKIS-ERIKA MIRANDA DA SILVA)
01/12/2016, 17:21
Edital Livre - (JRJKIS-ERIKA MIRANDA DA SILVA)
01/12/2016, 17:18
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
21/11/2016, 14:09
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
18/11/2016, 10:49
Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJQKT-AMANDA CORREA SUCUPIRA)
24/10/2016, 14:08
Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
13/10/2016, 20:04
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
04/10/2016, 14:58
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
28/09/2016, 19:54
Juntada - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
26/09/2016, 18:35
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
17/08/2016, 22:58
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJKIS-ERIKA MIRANDA DA SILVA)
20/07/2016, 17:31
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJKIS-ERIKA MIRANDA DA SILVA)
20/07/2016, 17:29
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
20/07/2016, 15:24
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
19/07/2016, 16:40
Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
08/06/2016, 19:19
Juntada - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
08/06/2016, 19:11
Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
08/06/2016, 14:28
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
19/05/2016, 15:56
Conclusão para Despacho - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
18/05/2016, 09:42
Juntada - (JRJFDK-RAFAEL O'DONNELL FRANCKLIN DA COSTA)
18/04/2016, 14:03
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMVN-MARIA APARECIDA VELASCO DOS SANTOS)
04/04/2016, 23:50
Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJKIS-ERIKA MIRANDA DA SILVA)
26/02/2016, 17:31
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJKIS-ERIKA MIRANDA DA SILVA)
26/02/2016, 17:27
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
25/02/2016, 12:14
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJGK-JOÃO GABRIEL BITENCOURT SOUZA)
23/02/2016, 13:19
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJSWU-CRISTIANO CARVALHO DA SILVA)
22/02/2016, 18:37
Certidão - Recebimento/Custas - (JRJSWU-CRISTIANO CARVALHO DA SILVA)
22/02/2016, 18:34
Remessa Interna - (JRJSJF-SAMANTHA JULIA FERNANDES)
17/02/2016, 19:58
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJQYJ-FRANCISCO RIBEIRO DE QUEIROZ GUIMARÃES)
17/02/2016, 13:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2026, 22:39
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 22:44
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2025, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2025, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2024, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2024, 23:37
DESPACHO/DECISÃO
•
16/01/2024, 12:00
SENTENÇA
•
19/08/2023, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2023, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2017, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2017, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2016, 14:08
ATO ORDINATÓRIO
•
28/09/2016, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
•
08/06/2016, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•
18/05/2016, 09:42
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2026, 22:39
DESPACHO/DECISÃO
•
21/10/2025, 22:44
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2025, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2025, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2024, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2024, 23:37
DESPACHO/DECISÃO
•
16/01/2024, 12:00
SENTENÇA
•
19/08/2023, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•
10/07/2023, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2017, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
•
17/03/2017, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2016, 14:08
ATO ORDINATÓRIO
•
28/09/2016, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
•
08/06/2016, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•
18/05/2016, 09:42
DESPACHO/DECISÃO
•
22/02/2016, 18:37