Apelação Cível 5004155-53.2018.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.159,44

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

DIONE MARCIO DA SILVA

CPF

Autor

REALIZA CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 09:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

16/12/2023, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

16/12/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/11/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

10/11/2023, 15:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

27/10/2023, 15:38

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

27/04/2024, 09:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

16/12/2023, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

16/12/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2023, 15:30

EXTRATO DE ATA

•20/10/2023, 12:44

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/11/2023, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

10/11/2023, 15:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

27/10/2023, 15:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade

20/10/2023, 12:44

Lavrada Certidão

15/10/2023, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>

18/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

15/09/2023, 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

15/09/2023, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2023, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

15/09/2023, 08:55

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 11:33