Cumprimento de sentença 0019292-94.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

04/05/2026, 21:18

Mero expediente

11/02/2026, 16:36

Reativação

18/11/2025, 15:15

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:22

Mero expediente

26/09/2025, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 14:13

Mero expediente

16/05/2025, 18:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 16:34

Mero expediente

21/11/2024, 15:38

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 13:57

Mero expediente

08/05/2024, 14:43

Mero expediente

31/10/2023, 08:13

Mudança de Classe Processual (Salvo Conduto)

30/10/2023, 17:40

Mero expediente

14/06/2023, 21:13

Todas as movimentações(33)

Mero expediente

04/05/2026, 21:18

Mero expediente

11/02/2026, 16:36

Reativação

18/11/2025, 15:15

Baixa Definitiva

24/10/2025, 11:22

Mero expediente

26/09/2025, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 14:13

Mero expediente

16/05/2025, 18:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 16:34

Mero expediente

21/11/2024, 15:38

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2024, 13:57

Mero expediente

08/05/2024, 14:43

Mero expediente

31/10/2023, 08:13

Mudança de Classe Processual (Salvo Conduto)

30/10/2023, 17:40

Mero expediente

14/06/2023, 21:13

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

14/06/2023, 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2023, 14:51

Por decisão judicial

01/02/2023, 15:05

Mero expediente

09/01/2023, 19:31

Mero expediente

08/07/2022, 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/04/2022, 06:15

Por decisão judicial

04/02/2022, 14:48

Mero expediente

04/02/2022, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2022, 17:17

Por decisão judicial

27/02/2021, 10:38

Mero expediente

26/02/2021, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2019, 14:57

Por decisão judicial

05/09/2018, 15:14

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

14/07/2016, 18:18

Recebimento

22/05/2015, 12:49

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2010, 17:46

Indeferimento da petição inicial

18/12/2009, 12:39

Distribuição (sorteio)

21/08/2003, 13:34

Documentos

Nenhum documento disponível