Recurso Especial 0044846-74.2016.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0044846-74.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807592/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2137301/RJ

22/04/2026, 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 28/10/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 807592/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 788.

29/10/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 807592/2025 -

04/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 807592/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807592/2025

02/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 730338/2024 - EDcl nos EDcl no

02/09/2025, 00:52

Protocolizada Petição 807592/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730338 - EDcl nos EDcl no REsp 2137301 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:30

Embargos de Declaração de ERMANI ANTONIO CAMPOS acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00730338 - EDcl nos EDcl REsp 2137301

29/08/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2024, 20:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00807592/2025 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2137301/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 28/10/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 807592/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 788.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2025 Petição Nº 807592/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 807592/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 807592/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 730338/2024 - EDcl nos EDcl no

Protocolizada Petição 807592/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730338 - EDcl nos EDcl no REsp 2137301 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de ERMANI ANTONIO CAMPOS acolhidos em parte - Petição Nº 2024/00730338 - EDcl nos EDcl REsp 2137301

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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