Procedimento Comum Cível 5047685-74.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5047685-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50123108120254020000/TRF2

19/12/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/12/2025 20:15:38) Número: 50123108120254020000/TRF2

18/12/2025, 20:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50123108120254020000/TRF2

18/12/2025, 20:15

Baixa Definitiva

26/03/2024, 12:56

Despacho

26/03/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 21:04

Juntado(a)

25/03/2024, 21:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50476857420224025101

23/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LUCIANE FERNANDA DA COSTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CARLA DA MATA EWERS (OAB RJ091418) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5047685-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

15/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

23/08/2023, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/08/2023, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

01/08/2023, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 11:37

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•25/03/2024, 21:04

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50123108120254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 31 - Conhecido o recurso e não-provido - 18/12/2025 20:15:38) Número: 50123108120254020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50123108120254020000/TRF2

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50476857420224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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