Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001997-07.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Gonçalo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 04:43

Mero expediente

02/02/2026, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 16:08

Por decisão judicial

04/12/2025, 14:39

Outras Decisões

13/10/2025, 15:00

Mero expediente

25/08/2025, 14:25

Mero expediente

25/06/2025, 12:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/02/2025, 08:41

Mero expediente

09/12/2024, 16:17

Mudança de Classe Processual

08/12/2024, 09:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/08/2024, 17:14

Mero expediente

23/08/2024, 15:28

Recebimento

22/08/2024, 09:06

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 13:01

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 09:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2026, 04:43

Mero expediente

02/02/2026, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 16:08

Por decisão judicial

04/12/2025, 14:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

13/10/2025, 15:00

Mero expediente

25/08/2025, 14:25

Mero expediente

25/06/2025, 12:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/02/2025, 08:41

Mero expediente

09/12/2024, 16:17

Mudança de Classe Processual

08/12/2024, 09:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/08/2024, 17:14

Mero expediente

23/08/2024, 15:28

Recebimento

22/08/2024, 09:06

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2024, 13:01

Mero expediente

02/05/2024, 15:58

Petição (Recurso inominado)

29/04/2024, 21:44

Procedência

02/04/2024, 12:18

Mero expediente

08/05/2023, 11:43

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/03/2023, 14:08

Mero expediente

27/03/2023, 13:59

Mero expediente

21/03/2023, 10:03

Distribuição (sorteio)

20/03/2023, 16:15