Execução Fiscal 5003644-39.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 114.390,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI

CNPJ

Reu

EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 20:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2025

07/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025

03/10/2025, 16:11

Determinada a citação

20/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 09:54

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:43

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 20:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 16:47

28/11/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/11/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2025

07/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025

03/10/2025, 16:11

Determinada a citação

20/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 09:54

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/05/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/11/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

19/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI EXECUTADO: EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR EDITAL Nº 510011386451 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50036443920204025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e CONSTRUTORA CAXIAS EIRELI e EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EZIEL FERREIRA SANTOS JUNIOR, CPF: 93774133700, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 114.390,68 em data de 28/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001473001108, 0001384693206, 0001333390009, 0001473001000, 0001384693304, 0001321887008, 0001280709109, 0001333389901, 0001321887106 e 0001280709000, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/09/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003644-39.2020.4.02.5118/RJ

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

12/09/2023, 15:05

Expedição de Edital - citação

12/09/2023, 15:05

Decisão interlocutória

16/05/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

20/03/2023, 19:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

28/02/2023, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

17/02/2023, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

24/01/2023, 06:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

23/01/2023, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

23/01/2023, 07:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2023, 20:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2023, 20:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/01/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/08/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/08/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:13

Despacho

28/08/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2022, 08:23

Redistribuído por sorteio - (RJDCA02F para RJSJM01F)

12/01/2022, 20:13

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:55

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

02/09/2021, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

13/08/2021, 21:09

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/08/2021, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/07/2021, 04:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/07/2021, 01:35

Juntada de certidão

21/05/2021, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 17:34

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/06/2020, 16:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/05/2020, 20:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 12:44

Distribuído por sorteio

28/04/2020, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 20:09