Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030646-78.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.760,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

VANDERLEI JOSE ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/10/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022183-31.2024.4.02.9445/TRF (WERLHE DE ARAUJO LIMA)

30/10/2024, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015340 processada no TRF2 com o no. 50221833120244029445/TRF (WERLHE DE ARAUJO LIMA)

07/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015340

23/08/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2024, 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500015340

12/07/2024, 15:36

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

20/11/2024, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

31/10/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 17:23

31/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 02:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022183-31.2024.4.02.9445/TRF (WERLHE DE ARAUJO LIMA)

30/10/2024, 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500015340 processada no TRF2 com o no. 50221833120244029445/TRF (WERLHE DE ARAUJO LIMA)

07/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500015340

23/08/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2024, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2024, 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500015340

12/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/05/2024, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/05/2024, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 20:33

Decisão interlocutória

21/05/2024, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/05/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 17:23

Determinada a intimação

17/04/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/04/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 22:49

Determinada a intimação

19/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 21:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/12/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/12/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/12/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 23:24

Decisão interlocutória

16/12/2023, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023, 23:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50306467820194025001

15/12/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VANDERLEI JOSE ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WERLHE DE ARAUJO LIMA (OAB ES030693) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5030646-78.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

14/12/2021, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/12/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/11/2021, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 19:46

Determinada a intimação

04/11/2021, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2021, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/09/2021, 12:15

Julgado procedente o pedido

08/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2021, 15:46

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 18:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2021, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

11/02/2021, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/02/2021, 19:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/02/2021, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2021, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/01/2021, 16:02

Decisão interlocutória

22/01/2021, 16:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0036746-02.2017.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

25/11/2020, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2020, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/10/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2020, 00:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

01/09/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 13:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF01F para ESVITEF03S) - processo: 00367460220174025003

06/08/2020, 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

06/08/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/03/2020, 18:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/01/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/01/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/01/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/01/2020, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/01/2020, 15:28

Distribuído por dependência - Número: 00367460220174025003

02/12/2019, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 22:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 23:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 19:46

SENTENÇA

•08/09/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/01/2020, 16:31